Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 28/05/2025 03:55
Decreto Municipal Nº 17910 de 18/03/2022
Legislatura: 18
Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Palavras-chave: MÁSCARA ; PROTEÇÃO FACIAL ; SITUAÇÃO EMERGÊNCIA ; SAÚDE PÚBLICA ; CORONAVÍRUS ; PANDEMIA
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 17991 de 15/09/2022
Ementa: DISPÕE sobre a flexibilização do uso de máscaras de proteção facial no Município de Santo André.
Revoga 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 17904 de 09/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
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19/03/2022 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18650 - Página 6