Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 31/05/2025 10:42

Ato Nº 5/2022 de 21/03/2022

Legislatura: 18

Situação: Revogada

Ementa: DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Palavras-chave: MÁSCARA ; PROTEÇÃO FACIAL ; SITUAÇÃO EMERGÊNCIA ; SAÚDE PÚBLICA ; CORONAVÍRUS ; PANDEMIA

Autoria: MESA DIRETORA CMSA

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Ato Nº 30 de 23/12/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.

Altera 1 norma(s)

Ato Nº 4 de 11/03/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO E SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS GABINETES E DEMAIS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS DO LEGISLATIVO ANDREENSE.

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22/03/2022 - Diário do Grande ABC - Caderno Setecidades - Edição Nº 18653 - Página 4