Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 05:13
Ato Nº 6/2022 de 25/03/2022
Legislatura: 18
Situação: Revogada
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º E SEU § 1º DO ATO Nº 36, DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE E COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS DURANTE O ANO DE 2022.
Palavras-chave: CALENDÁRIO 2022 ; FERIADO 2022 ; CMSA ; COMPENSAÇÃO ; EXPEDIENTE
Autoria: MESA DIRETORA CMSA
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Ato Nº 30 de 23/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.
Altera 1 norma(s)
Ato Nº 36 de 22/12/2021
Ementa: EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, OS FERIADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ NO ANO DE 2022, SERÃO OS SEGUINTES.
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29/03/2022 - Diário do Grande ABC - Caderno Publicidade Legal - Edição Nº 18660 - Página 6