Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 31/05/2025 11:44

Ato Nº 8/2022 de 30/03/2022

Legislatura: 18

Situação: Revogada

Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO E SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS GABINETES E DEMAIS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS DO LEGISLATIVO ANDREENSE.

Palavras-chave: SESSÃO CMSA; ATENDIMENTO ; CMSA ; EXPEDIENTE ; SITUAÇÃO EMERGÊNCIA ; SAÚDE PÚBLICA ; CORONAVÍRUS ; PANDEMIA

Autoria: MESA DIRETORA CMSA

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Ato Nº 30 de 23/12/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.

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31/03/2022 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18662 - Página 6