Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 23/05/2025 20:08

Decreto Municipal Nº 17968 de 22/07/2022

Legislatura: 18

Situação: Em Vigor

Ementa: ALTERA a estrutura administrativa da Unidade de Comunicação e Eventos, e dá outras providências.

Palavras-chave: REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ; PMSA ; Unidade de Comunicação e Eventos ; Departamento de Lazer ; Secretaria de Cultura

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Relaciona 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 9940 de 28/04/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PMSA, DEFINE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CRIA, RECLASSIFICA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES. ADIN Nº 2207605-86.2017.8.26.0000 (CARGOS DOS ANEXOS I E II), ADIN Nº 2134573-48.2017.8.26.0000 (ART. 65).

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23/07/2022 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18776 - Página 6