Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 20/08/2026 20:32
Legislatura: 18
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI o Comitê Gestor de Governança e delimita o Polo Petroquímico do Grande ABC.
Palavras-chave: Comitê Gestor de Governança DO Polo Petroquímico do Grande ABC
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 18601 de 07/07/2026
Ementa: ALTERA o Decreto nº 17.978, de 11 de agosto de 2022, que institui o Comitê Gestor de Governança e delimita o Polo Petroquímico do Grande ABC.
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12/08/2022 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18796 - Página 6