Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 29/05/2025 13:45

Decreto Municipal Nº 17991 de 15/09/2022

Legislatura: 18

Situação: Em Vigor

Ementa: DISPÕE sobre a flexibilização do uso de máscaras de proteção facial no Município de Santo André.

Palavras-chave: MÁSCARA ; PROTEÇÃO FACIAL ; SAÚDE PÚBLICA ; CORONAVÍRUS ; PANDEMIA ; TRANSPORTE COLETIVO

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Alterada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 18095 de 14/04/2023

Ementa: DISPÕE sobre a flexibilização do uso de máscaras de proteção facial no Município de Santo André.

Altera 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17910 de 18/03/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

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16/09/2022 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18831 - Página 6