Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 23/05/2025 19:45
Decreto Municipal Nº 18008 de 21/10/2022
Legislatura: 18
Situação: Em Vigor
Ementa: ALTERA a estrutura administrativa da Secretaria de Inovação e Administração.
Palavras-chave: Reorganização Administrativa ; PMSA ; Secretaria de Inovação e Administração
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 18038 de 16/12/2022
Ementa: ALTERA o Decreto nº 18.008, de 21 de outubro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Inovação e Administração
Altera 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 9940 de 28/04/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PMSA, DEFINE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CRIA, RECLASSIFICA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES. ADIN Nº 2207605-86.2017.8.26.0000 (CARGOS DOS ANEXOS I E II), ADIN Nº 2134573-48.2017.8.26.0000 (ART. 65).
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22/10/2022 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18867 - Página 6