Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 14/06/2025 11:40

Lei Ordinária Nº 10606 de 30/11/2022

Legislatura: 18

Situação: Em Vigor

Ementa: DISPÕE sobre a denominação de logradouros do Núcleo Lamartine localizado no Jardim Santo André.

Projeto de Lei: Projeto de Lei da Prefeitura, Nº: 53/2022

Palavras-chave: denominação ; logradouro ; Núcleo Lamartine ; Jardim Santo André

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Alterada Por 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 10655 de 18/04/2023

Ementa: ALTERA a Lei nº 10.606, de 30 de novembro de 2022, que dispõe sobre a denominação de logradouros do Núcleo Lamartine, localizado no Jardim Santo André.

Altera 2 norma(s)

Decreto Municipal Nº 10600 de 30/08/1982

Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE LOGRADOUROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO

Lei Ordinária Nº 1805 de 03/04/1962

Ementa: OFICIALIZA AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

Revoga 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 9928 de 17/03/2017

Ementa: DENOMINA LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO NÚCLEO LAMARTINE - JARDIM SANTO ANDRÉ

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01/12/2022 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18907 - Página 6