Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 30/05/2025 06:46
Ato Nº 30/2022 de 23/12/2022
Legislatura: 18
Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.
Palavras-chave: ATO ADMINISTRATIVO ; CMSA
Autoria: MESA DIRETORA
Alterações
Revoga 196 norma(s)
Ato Nº 13 de 09/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE CONDUTAS PROIBIDAS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS OU TEMPORÁRIOS (ESTAGIÁRIOS) E VEREADORES DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DE 2022.
Ato Nº 11 de 10/06/2022
Ementa: DEVOLUÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DOS VALORES DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2021.
Ato Nº 8 de 30/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO E SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS GABINETES E DEMAIS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS DO LEGISLATIVO ANDREENSE.
Ato Nº 6 de 25/03/2022
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º E SEU § 1º DO ATO Nº 36, DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE E COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS DURANTE O ANO DE 2022.
Ato Nº 5 de 21/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Ato Nº 4 de 11/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO E SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS GABINETES E DEMAIS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS DO LEGISLATIVO ANDREENSE.
Ato Nº 3 de 25/02/2022
Ementa: PRORROGA, ATÉ 15 DE MARÇO DE 2022, AS MEDIDAS PREVISTAS NO ATO Nº 2, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022, DO LEGISLATIVO ANDREENSE.
Ato Nº 2 de 02/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO, REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXPEDIENTE DE TRABALHO NA FORMA PRESENCIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Ato Nº 36 de 22/12/2021
Ementa: EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, OS FERIADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ NO ANO DE 2022, SERÃO OS SEGUINTES.
Ato Nº 32 de 09/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 27 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021, E SOBRE A COMPENSAÇÃO PELA AUSÊNCIA NESTE PERÍODO.
Ato Nº 31 de 06/12/2021
Ementa: PRORROGA ATÉ 11 DE FEVEREIRO DE 2022, O DISPOSTO E OS PRAZOS PREVISTOS NO ATO Nº 29, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021.
Ato Nº 29 de 05/11/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO, REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E RETORNO AO TRABALHO NA FORMA PRESENCIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, DO DIA 5 DE NOVEMBRO ATÉ O DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2021.
Ato Nº 28 de 15/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO, REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, DE FORMA EXCEPCIONAL, ATÉ O DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2021, EM RAZÃO DA FASE DE TRANSIÇÃO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
Ato Nº 25 de 17/09/2021
Ementa: PRORROGA ATÉ 15 DE OUTUBRO DE 2021 O DISPOSTO E OS PRAZOS PREVISTOS NO ATO Nº 22, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
Ato Nº 23 de 30/08/2021
Ementa: PRORROGA ATÉ 17 DE SETEMBRO DE 2021 O DISPOSTO E OS PRAZOS PREVISTOS NO ATO Nº 22, DE 13 DE AGOSTO DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Ato Nº 24 de 30/08/2021
Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DO ATO Nº 36 DE 2020, DISPONDO SOBRE A COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO PELA AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE NOS DIAS 6 DE SETEMBRO, 11 DE OUTUBRO E 1º DE NOVEMBRO DE 2021.
Ato Nº 22 de 13/08/2021
Ementa: PRORROGA ATÉ 30 DE AGOSTO DE 2021 O DISPOSTO E OS PRAZOS PREVISTOS NO ATO Nº 21, DE 31 DE JULHO DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Ato Nº 21 de 31/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO E FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, DE FORMA EXCEPCIONAL, ATÉ O DIA 15 DE AGOSTO DE 2021, EM RAZÃO DA FASE DE TRANSIÇÃO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
Ato Nº 20 de 30/06/2021
Ementa: PRORROGA ATÉ 30 DE JULHO DE 2021 O DISPOSTO E OS PRAZOS PREVISTOS NO ATO Nº 19, DE 14 DE JUNHO DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Ato Nº 19 de 14/06/2021
Ementa: PRORROGA ATÉ 30 DE JUNHO DE 2021 O ARTIGO 2º DO ATO Nº 14, DE 7 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ato Nº 18 de 07/06/2021
Ementa: FICAM PRORROGADOS, ATÉ O DIA 14 DE JUNHO DE 2021, O DISPOSTO E OS PRAZOS PREVISTOS NO ART. 2º DO ATO Nº 14, DE 7 DE MAIO DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Ato Nº 17 de 31/05/2021
Ementa: FICAM PRORROGADOS, ATÉ O DIA 7 DE JUNHO DE 2021, O DISPOSTO E OS PRAZOS PREVISTOS NO ART 2º DO ATO Nº 14, DE 7 DE MAIO DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Ato Nº 14 de 07/05/2021
Ementa: FICAM PRORROGADOS, DO DIA 10 ATÉ O DIA 23 DE MAIO DE 2021, O DISPOSTO E OS PRAZOS PREVISTOS NO ATO Nº 5, DE 4 DE MARÇO DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Ato Nº 13 de 30/04/2021
Ementa: FICAM PRORROGADOS, ATÉ O DIA 9 DE MAIO DE 2021, O DISPOSTO E OS PRAZOS PREVISTOS NO ATO Nº 5, DE 4 DE MARÇO DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Ato Nº 12 de 23/04/2021
Ementa: FICAM PRORROGADOS, ATÉ O DIA 30 DE ABRIL DE 2021, O DISPOSTO E OS PRAZOS PREVISTOS NO ATO Nº 5, DE 4 DE MARÇO DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Ato Nº 11 de 09/04/2021
Ementa: FICAM PRORROGADOS, ATÉ O DIA 23 DE ABRIL DE 2021, O DISPOSTO E OS PRAZOS PREVISTOS NO ATO Nº 5, DE 4 DE MARÇO DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Ato Nº 7 de 22/03/2021
Ementa: NO PERÍODO DE 29 DE MARÇO A 2 DE ABRIL DE 2021, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E AS SESSÕES ORDINÁRIAS ESTARÃO SUSPENSAS.
Ato Nº 5 de 04/03/2021
Ementa: FICA PRORROGADA ATÉ A DATA DE 19 DE MARÇO DE 2021 A SUSPENSÃO DAS SESSÕES SOLENES, EVENTOS, REUNIÕES, SOLENIDADES E AS DEMAIS ATIVIDADES LEGISLATIVAS INTERNAS E EXTERNAS, A PARTIR DO DIA 6 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Ato Nº 4 de 01/03/2021
Ementa: O ART. 2º DO ATO Nº 20/2020 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Ato Nº 3 de 18/02/2021
Ementa: O ARTIGO 2º DO ATO Nº 20/2020 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Ato Nº 2 de 05/02/2021
Ementa: O EXPEDIENTE SERÁ NORMAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DO CANCELAMENTO DO PONTO FACULTATIVO REALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.581, REFERENTE AO CARNAVAL E À QUARTA-FEIRA DE CINZAS.
Ato Nº 37 de 23/12/2020
Ementa: FICAM PRORROGADOS, ATÉ O DIA 30 DE JANEIRO DE 2021, O DISPOSTO E OS PRAZOS PREVISTOS NO ATO Nº 30, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Ato Nº 36 de 16/12/2020
Ementa: EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, OS FERIADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ NO ANO DE 2021, SERÃO OS SEGUINTES.
Ato Nº 33 de 30/11/2020
Ementa: FICAM PRORROGADOS, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020, O DISPOSTO E OS PRAZOS PREVISTOS NO ATO Nº 30, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Ato Nº 32 de 23/11/2020
Ementa: FICAM PRORROGADOS, ATÉ O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2020, O DISPOSTO E OS PRAZOS PREVISTOS NO ATO Nº 30, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Ato Nº 31 de 03/11/2020
Ementa: FICAM PRORROGADOS, ATÉ O DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2020, O DISPOSTO E OS PRAZOS PREVISTOS NO ATO Nº 30, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Ato Nº 30 de 08/10/2020
Ementa: O ARTIGO 4º DO ATO Nº 20/2020 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Ato Nº 27 de 22/09/2020
Ementa: O ARTIGO 4º DO ATO Nº 20/2020 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Ato Nº 26 de 10/09/2020
Ementa: O ARTIGO 2º DO ATO Nº 20/2020 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Ato Nº 25 de 31/08/2020
Ementa: FICAM PRORROGADOS, ATÉ O DIA 7 DE SETEMBRO DE 2020, O DISPOSTO E OS PRAZOS PREVISTOS NO ATO Nº 22, DE 3 DE AGOSTO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Ato Nº 22 de 03/08/2020
Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DO ATO Nº 20/2020.
Ato Nº 20 de 22/06/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Ato Nº 19 de 15/06/2020
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação dos procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Santo André.
Ato Nº 17 de 10/06/2020
Ementa: Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Santo André, nos dias 11 e 12 de junho de 2020.
Ato Nº 16 de 08/06/2020
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação dos procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Santo André.
Ato Nº 13 de 01/06/2020
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação dos procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Santo André.
Ato Nº 11 de 12/05/2020
Ementa: Altera o horário do sistema de deliberação remota, procedimentos, regras e trâmites legislativos especiais visando prevenir a infecção e a propagação do covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Santo André. VIDE ATO 13/2020, ATO 16/2020, ATO 19/2020, ATO 20/2020
Ato Nº 9 de 11/05/2020
Ementa: Fica prorrogado até a data de 31 de maio de 2020 a suspensão das atividades legislativas que especifica. VIDE ATO 13/2020, ATO 16/2020, ATO 19/2020, ATO 20/2020
Ato Nº 10 de 11/05/2020
Ementa: Altera o horário do sistema de deliberação remota, procedimentos, regras e trâmites legislativos especiais visando prevenir a infecção e a propagação do Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Santo André. REVOGADO P/ ATO 11/2020
Ato Nº 8 de 04/05/2020
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Santo André.
Ato Nº 7 de 27/04/2020
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Santo André
Ato Nº 5 de 23/04/2020
Ementa: Fica prorrogada até a data de 27 de abril de 2020 a suspensão das sessões solenes, eventos, solenidades e as demais atividades legislativas internas e externas, a partir do dia 22 de abril do corrente ano. VIDE ATO 07/2020, ATO 09/2020
Ato Nº 6 de 22/04/2020
Ementa: Institui o sistema de deliberação remota, procedimentos, regras e trâmites legislativos especiais, visando prevenir a infecção e a propagação do Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Santo André. VIDE ATO 10/2020, ATO 11/2020
Ato Nº 3 de 23/03/2020
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Santo André. REVOGADO P/ ATO 5/2020
Ato Nº 2 de 16/03/2020
Ementa: O acesso às dependências da Câmara Municipal será feito apenas por vereadores, vereadoras, autoridades municipais, estaduais e federais, servidores, estagiários, fornecedores, terceirizados e imprensa. REVOGADO P; ATO 03/2020
Ato Nº 22 de 20/12/2019
Ementa: Dispõe sobre os feriados na CMSA no ano de 2020.
Ato Nº 14 de 01/11/2019
Ementa: Não haverá expediente na Câmara Municipal de Santo André nos dias 18 e 19 de novembro de 2019
Ato Nº 5 de 10/04/2019
Ementa: Não haverá expediente na Câmara Municipal de Santo André nos dias 26 e 27 de dezembro do ano em curso, quinta e sexta-feira, respectivamente
Ato Nº 4 de 26/03/2019
Ementa: Não haverá expediente na Câmara Municipal de Santo André no dia 18 de abril do presente exercício, Quinta-feira Santa
Ato Nº 3 de 24/01/2019
Ementa: Dispõe sobre o ponto dos servidores (as) da CMSA lotados no edifício do Instituto de Previdência
Ato Nº 1 de 10/01/2019
Ementa: Expediente e pontos facultativos CMSA 2019
Ato Nº 2 de 10/01/2019
Ementa: Regulamenta o Teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Santo André
Ato Nº 19 de 29/10/2018
Ementa: Expediente nos dias 1º e 19 de novembro de 2018 na CMSA
Ato Nº 13 de 10/07/2018
Ementa: Reduz o expediente da CMSA em 1 (uma) hora da jornada de trabalho de seus servidores, no período de 10 a 31/07/2018, em virtude do recesso parlamentar
Ato Nº 12 de 05/07/2018
Ementa: Em havendo a classificação da Seleção Brasileira de Futebol para a fase semifinal da Copa do Mundo de 2018, o expediente na Câmara Municipal de Santo André no dia 10 de julho do presente exercício, terça-feira, terá início no horário de cada servidor e término às 13 horas
Ato Nº 11 de 03/07/2018
Ementa: O expediente na CMSA no dia 6 de julho do presente exercício, sexta-feira, terá início no horário de cada servidor e término às 13 horas, em virtude do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2018
Ato Nº 10 de 28/06/2018
Ementa: Não haverá expediente na CMSA no dia 2 de julho do presente exercício, segunda-feira, em virtude do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2018
Ato Nº 8 de 24/05/2018
Ementa: Horário de trabalho dos servidores da CMSA nos dias 22 e 27 de junho 2018, em virtude da participação da Seleção Brasileira de Futebol nos jogos da Copa do Mundo
Ato Nº 3 de 22/03/2018
Ementa: Não haverá expediente na CMSA no dia 29/03/18, Quinta-feira Santa
Ato Nº 1 de 12/01/2018
Ementa: Dispõe sobre pontos facultativos e expediente em 2018
Ato Nº 10 de 12/12/2017
Ementa: Exoneração, a contar de 1º de janeiro de 2018, de todos os servidores comissionados da CMSA, para se adequarem a Lei nº 10.036/17
Ato Nº 2 de 31/03/2017
Ementa: Não haverá expediente na CMSA no dia 13 de abril, Quinta-feira Santa
Ato Nº 1 de 03/01/2017
Ementa: Dispõe sobre pontos facultativos e expediente em 2017
Ato Nº 14 de 11/10/2016
Ementa: Altera o inciso II do artigo 1º do Ato nº 1, de 2016
Ato Nº 4 de 22/03/2016
Ementa: Não haverá expediente na CMSA no dia 24 de março, Quinta-feira Santa
Ato Nº 1 de 07/01/2016
Ementa: Dispõe sobre o expediente na CMSA no ano de 2016 VIDE ATO Nº 14/06
Ato Nº 2 de 10/02/2015
Ementa: Altera o Ato 01/15 - Calendário CMSA 2015
Ato Nº 3 de 10/02/2015
Ementa: Não haverá expediente na CMSA no dia 2 de abril, Quinta-feira Santa
Ato Nº 4 de 10/02/2015
Ementa: Não haverá expediente no dia 18 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas
Ato Nº 1 de 07/01/2015
Ementa: Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Santo André no ano de 2015 VIDE ATO 02/15
Ato Nº 11 de 25/11/2014
Ementa: Não haverá expediente na CMSA no dia 02 de janeiro de 2015
Ato Nº 9 de 15/10/2014
Ementa: Não haverá expediente na CMSA no dia 21de novembro de 2014 - Consciência Negra
Ato Nº 7 de 20/05/2014
Ementa: Nos dias 12, 17 e 23 de junho de 2014 o horário de expediente e de trabalho dos servidores da CMSA, em virtude da participação da Seleção Brasileira de Futebol nos jogos da Copa do Mundo, será das 8 às 13 horas
Ato Nº 6 de 20/05/2014
Ementa: Altera o art. 30 do Ato nº 8/07, sobre as atribuições do Auxiliar de Cerimonial
Ato Nº 5 de 10/04/2014
Ementa: Não haverá expediente na CMSA no dia 17 de abril de 2014 - Quinta-feira Santa
Ato Nº 1 de 03/02/2014
Ementa: Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Santo André no ano de 2014
Ato Nº 9 de 17/12/2013
Ementa: Permite ao BANCO DO BRASIL S.A., por sua agência local, nos termos do § 3º do artigo 103 da Lei Orgânica do Município, o uso, a título precário e gratuito, da dependência da CMSA, abrangendo uma sala de formato irregular, com área de 18m² (dezoito metros quadrados), situada no seu pavimento térreo
Ato Nº 6 de 31/10/2013
Ementa: Não haverá expediente na Câmara Municipal de Santo André nos dias 23 e 30 de dezembro de 2013
Ato Nº 1 de 06/02/2013
Ementa: Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Santo André no ano de 2013
Ato Nº 1 de 13/02/2012
Ementa: Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Santo André no ano de 2012.
Ato Nº 1 de 28/02/2011
Ementa: Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Santo André no ano de 2011.
Ato Nº 13 de 08/12/2010
Ementa: Não haverá expediente na CMSA nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010.
Ato Nº 12 de 14/10/2010
Ementa: Declara facultativo o ponto na CMSA o dia 29.10.10 "Dia do Funcionário Público".
Ato Nº 11 de 21/09/2010
Ementa: Não haverá expediente na CMSA no dia 11.10.10 - Nossa Senhora Aparecida.
Ato Nº 10 de 23/08/2010
Ementa: Não haverá expediente na CMSA no dia 06.09.10 - Independência do Brasil.
Ato Nº 8 de 29/06/2010
Ementa: Não haverá expediente na CMSA no dia 02.07.10 - Copa do Mundo.
Ato Nº 7 de 24/06/2010
Ementa: Dispõe sobre o expediente da CMSA nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2010.
Ato Nº 5 de 26/04/2010
Ementa: Dispõe sobre o expediente da CMSA nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2010 e Corpus Christi.
Ato Nº 4 de 18/03/2010
Ementa: Não haverá expediente na Câmara Municipal de Santo André nos dias 1º de abril de 2010, quinta-feira da Semana Santa e 9 de abril de 2010, sexta-feira.
Ato Nº 3 de 04/03/2010
Ementa: ALTERA ARTIGO DO ATO 14/05 QUE REAJUSTA O VALOR DO VALE-REFEIÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES LOTADOS NA CMSA
Ato Nº 2 de 04/02/2010
Ementa: Declara Ponto Facultativo na CMSA os dias 15 e 16.02.10 (Segunda e Terça-Feira) de Carnaval.
Ato Nº 9 de 09/12/2009
Ementa: Não haverá expediente na CMSA nos dia 24 e 31 de dezembro de 2009.
Ato Nº 7 de 13/10/2009
Ementa: Declara facultativo o ponto na CMSA o dia 30.10.09 "Dia do Funcionário Público".
Ato Nº 6 de 30/06/2009
Ementa: Não haverá expediente na CMSA no dia 10 de julho de 2009
Ato Nº 5 de 02/06/2009
Ementa: Não hávera expediente na CMSA no dia 12.06.09 - Corpus Christi.
Ato Nº 3 de 16/04/2009
Ementa: ALTERA O ATO 13/04 QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E HORÁRIO DOS SERVIDORES DA CMSA.
Ato Nº 2 de 24/03/2009
Ementa: Não haverá expediente na CMSA nos dias 09.04.09 - Quinta-feira Santa e 20.04.09 - Tiradentes.
Ato Nº 1 de 10/02/2009
Ementa: Declara Ponto Facultativo na CMSA os dias 23 e 24.02.09 (Segunda e Terça-Feira) de Carnaval.
Ato Nº 15 de 16/12/2008
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento da CMSA para o exercício de 2009.
Ato Nº 13 de 02/12/2008
Ementa: Dispõe sobre o expediente na CMSA nos dias 19, 24, 26 e 31/12/08 e dia 02/01/09.
Ato Nº 12 de 04/11/2008
Ementa: Não haverá expediente na CMSA no dia 21.11.08 - Dia da Consciência Negra.
Ato Nº 11 de 13/10/2008
Ementa: Declara facultativo o ponto na CMSA o dia 28.10.08 "Dia do Funcionário Público" e não haverá expediente no dia 27.10.08.
Ato Nº 9 de 10/07/2008
Ementa: Autoriza a veiculação de propaganda eleitoral somente nos gabinetes dos Vereadores
Ato Nº 5 de 24/04/2008
Ementa: Não haverá expediente na CMSA nos dias 02.05.08 - Dia do Trabalho e 23.05.08 - Corpus Christi.
Ato Nº 4 de 24/03/2008
Ementa: Não haverá expediente na CMSA no dia 07.04.08 - Aniversário da Cidade de Santo André.
Ato Nº 2 de 03/03/2008
Ementa: Declara ponto facultativo na CMSA o dia 20.03.08--Quinta-feira Santa.
Ato Nº 1 de 11/01/2008
Ementa: Declara Ponto Facultativo na CMSA os dias 04 e 05.02.08 (Segunda e Terça-Feira) de Carnaval.
Ato Nº 13 de 21/12/2007
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento da CMSA para o exercício de 2008.
Ato Nº 12 de 28/11/2007
Ementa: Dispõe sobre o expediente da CMSA nos dias 14 e 24/12/2007 e 31/12/2007.
Ato Nº 10 de 16/10/2007
Ementa: Não haverá expediente na CMSA nos dias 1º de novembro, 16 e 19 de novembro de 2007
Ato Nº 8 de 20/06/2007
Ementa: Dispõe sobre a reorganização administrativa e organizacional, bem como as atribuições dos cargos da CMSA VIDE ATO 06/14
Ato Nº 7 de 22/05/2007
Ementa: Não hávera expediente na CMSA no dia 08.06.07 - Corpus Christi.
Ato Nº 6 de 13/04/2007
Ementa: Não haverá expediente na CMSA no dia 30.04.07 - Dia do Trabalho.
Ato Nº 4 de 22/03/2007
Ementa: Declara ponto facultativo na CMSA o dia 05.04.07 --Quinta-feira Santa.
Ato Nº 1 de 01/02/2007
Ementa: Declara Ponto Facultativo na CMSA os dias 19 e 20.02.07 (Segunda e Terça-Feira) de Carnaval.
Ato Nº 16 de 26/12/2006
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento da CMSA para o exercício de 2007
Ato Nº 12 de 20/10/2006
Ementa: Declara ponto facultativo na CMSA o dia 1º.11.06 "Dia de Todos os Santos".
Ato Nº 11 de 25/09/2006
Ementa: Não haverá expediente na CMSA no dia 13.10.06 - Nossa Senhora Aparecida.
Ato Nº 10 de 01/09/2006
Ementa: Autoriza a veiculação de propaganda eleitoral somente nos gabinetes dos Vereadores.
Ato Nº 9 de 24/08/2006
Ementa: Não haverá expediente na CMSA no dia 08.09.06 - Independência do Brasil.
Ato Nº 8 de 23/06/2006
Ementa: Dispõe sobre o expediente da CMSA nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2.006.
Ato Nº 6 de 31/05/2006
Ementa: Dispõe sobre o expediente da CMSA nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2006.
Ato Nº 4 de 28/03/2006
Ementa: Declara ponto facultativo na CMSA o dia 13.04.06 --Quinta-feira Santa.
Ato Nº 3 de 01/03/2006
Ementa: ALTERA O ATO 08/05 QUE DISPÕE SOBRE O USO DO ESTACIONAMENTO DA CMSA
Ato Nº 2 de 24/02/2006
Ementa: Altera o Ato 9/03 que disciplina o fornecimento de material do almoxarifado destinado aos Gabinete de Vereador REVOGADO P/ATO 3/11
Ato Nº 1 de 08/02/2006
Ementa: Declara Ponto Facultativo na CMSA os dias 27 e 28.02.06 (Segunda e Terça-Feira) de Carnaval.
Ato Nº 18 de 26/12/2005
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do cargo de "Auxiliar de Manutenção e Instalação", criado pela Lei nº 8.784/05.
Ato Nº 16 de 20/12/2005
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento da CMSA para o exercício de 2006.
Ato Nº 17 de 20/12/2005
Ementa: Expediente CMSA em 26/12/05 e 02/01/06.
Ato Nº 15 de 30/11/2005
Ementa: Não haverá expediente na CMSA nos dias 23 e 30.12.05 - Natal e Ano Novo. No dia 16.12.05 o expediente encerrar-se á às 12 hs (Almoço de Confraternização).
Ato Nº 13 de 03/11/2005
Ementa: Não haverá expediente na CMSA no dia 14.15.05 - Dia da Proclamação da República.
Ato Nº 12 de 13/10/2005
Ementa: Transfere para o dia 31 de outubro de 2005 o "Dia do Funcionário Público".
Ato Nº 11 de 11/10/2005
Ementa: Revoga em sua íntegra o Ato 14/04.
Ato Nº 9 de 11/08/2005
Ementa: ALTERA O ATO 13/04 QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E HORÁRIO DOS SERVIDORES DA CMSA.
Ato Nº 8 de 05/08/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DO ESTACIONAMENTO DA CMSA VIDE ATO 03/06
Ato Nº 7 de 12/05/2005
Ementa: Não hávera expediente na CMSA no dia 27.05.05 - Corpus Christi.
Ato Nº 6 de 07/04/2005
Ementa: Não haverá expediente na CMSA no dia 22.04.05- Dia de Tiradentes.
Ato Nº 3 de 14/03/2005
Ementa: Declara ponto facultativo na CMSA o dia 24.03.05 - Quinta-feira Santa
Ato Nº 2 de 28/02/2005
Ementa: Altera o Ato 16/04 que regulamenta o uso dos veículos oficiais do legislativo. REVOGADO TACITAMENTE P/ATO 11/07
Ato Nº 1 de 31/01/2005
Ementa: Declara Ponto Facultativo na CMSA os dias 7 e 8.02.05 (Segunda e Terça-Feira) de Carnaval.
Ato Nº 18 de 01/12/2004
Ementa: Não haverá expediente na CMSA nos dias 24 e 31.12.04 - Natal e Ano Novo.
Ato Nº 12 de 18/10/2004
Ementa: Declara ponto facultativo na CMSA os dias 29.10.04 "Dia do Funcionário Público" e 01.10.04 "Dia de Todos os Santos.
Ato Nº 11 de 28/09/2004
Ementa: Não haverá expediente na CMSA no dia 11.11.04 - Nossa Senhora Aparecida.
Ato Nº 9 de 27/08/2004
Ementa: Não haverá expediente na CMSA no dia 06.09.04 - Independência do Brasil.
Ato Nº 7 de 30/07/2004
Ementa: Autoriza a veiculação de propaganda eleitoral somente nos gabinetes dos Vereadores.
Ato Nº 5 de 24/05/2004
Ementa: Não haverá expediente na CMSA no dia 11.06.04 - Corpus Christi.
Ato Nº 3 de 15/03/2004
Ementa: Declara ponto facultativo na CMSA no dia 15.03.2004 em virtude de luto pelo falecimento do Vereador Índio da Silva - Carlos Roberto Índio da Silva
Ato Nº 2 de 18/02/2004
Ementa: Declara Ponto Facultativo na CMSA os dias 23 e 24.02.04 (Segunda e Terça-Feira) de Carnaval.
Ato Nº 1 de 12/01/2004
Ementa: Altera o Ato 09/03 que disciplina o fornecimento de material do almoxarifado destinado aos Gabinete de Vereador. REVOGADO P/ATO 02/06
Ato Nº 11 de 01/10/2003
Ementa: Declara facultativo o ponto na CMSA o dia 28/10/03 "Dia do Funcionário Público".
Ato Nº 7 de 10/06/2003
Ementa: Não haverá expediente na CMSA no dia 20.06.03 - Corpus Christi
Ato Nº 5 de 23/04/2003
Ementa: Não haverá expediente na CMSA no dia 02.05.03 - Dia do Trabalho.
Ato Nº 4 de 27/03/2003
Ementa: Não haverá expediente na CMSA no dia 07.04.03 - Aniversário da Cidade de Santo André.
Ato Nº 3 de 20/02/2003
Ementa: Declara Ponto Facultativo na CMSA os dias 03 e 04.03.2003 (Segunda e Terça-Feira) de Carnaval.
Ato Nº 21 de 23/12/2002
Ementa: Não haverá expedinte na CMSA no dia 24.12.02 (Natal)
Ato Nº 20 de 20/12/2002
Ementa: Não haverá expediente na CMSA no dia 30 e 31.l2.02 (Ano Novo).
Ato Nº 16 de 17/10/2002
Ementa: Declara ponto facultativo na CMSA os dias 28.10.02 (Dia Funcionário Público) e 01.11.02 (Dia de Todos os Santos)
Ato Nº 7 de 01/07/2002
Ementa: Regulamenta o regime de adiantamento instituído pela Lei 6.668/90 para pagamento de despesas urgente e excepcionais. REV. P/ ATO 14/08.
Ato Nº 8 de 01/07/2002
Ementa: Não haverá expediente na CMSA no dia 08.07.02 (Emenda do feriado da Carta Magna).
Ato Nº 6 de 28/05/2002
Ementa: Dispõe sobre o expediente da CMSA nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2.002
Ato Nº 5 de 24/05/2002
Ementa: Não haverá expediente na CMSA dia 31.05.02 - Corpus Christi.
Ato Nº 3 de 20/03/2002
Ementa: Declara ponto facultativo na CMSA o dia 28.03.02 - Quinta-feira Santa.
Ato Nº 1 de 06/02/2002
Ementa: Declara ponto facultativo na CMSA os dias 11 e 12.02.2002 (Segunda e Terça-feira) de Carnaval.
Ato Nº 12 de 18/12/2001
Ementa: Não haverá expediente na CMSA nos dias 24 e 31.12.2001 - Natal e Ano Novo.
Ato Nº 10 de 13/11/2001
Ementa: Não haverá expediente na CMSA no dia 16.11.2001 - Proclamação da República.
Ato Nº 9 de 30/10/2001
Ementa: Declara ponto facultativo o dia 11.11.2001 - Dia de Todos os Santos.
Ato Nº 6 de 08/06/2001
Ementa: Declara ponto facultativo na CMSA o dia 15.06.01, ponte com o feriado de Corpus Christi.
Ato Nº 5 de 24/04/2001
Ementa: Declara ponto facultativo na CMSA no dia 30.04.01 - segunda-feira, em virtude do feriado de 1º de Maio.
Ato Nº 4 de 03/04/2001
Ementa: Declara ponto facultativo na CMSA o dia 12.04.01 - Quinta-feira Santa.
Ato Nº 3 de 06/03/2001
Ementa: Declara ponto facultativo na CMSA o dia 07.03.2001, em virtude do falecimento do Sr. Governador Mário Covas.
Ato Nº 1 de 20/02/2001
Ementa: Declara ponto facultativo na CMSA os dias 26 e 27.02.2001 (Segunda e Terça-feira) de Carnaval.
Ato Nº 7 de 30/11/2000
Ementa: Não haverá expediente na CMSA nos dias 22 e 29.12.00 e nos dias 26.12.00 e 02.01.01 terá início às 13:00 horas. - Natal e Ano Novo.
Ato Nº 6 de 25/10/2000
Ementa: Não haverá expediente na CMSA no dia 03.11.00 - Finados.
Ato Nº 5 de 10/10/2000
Ementa: Não haverá expediente na CMSA no dia 13.10.00 - Nossa Senhora Aparecida.
Ato Nº 4 de 31/08/2000
Ementa: Não haverá expediente na CMSA no dia 08.09.00 - Independência do Brasil.
Ato Nº 3 de 16/06/2000
Ementa: Não haverá expediente na CMSA no dia 23.06.00 - Corpus Christi.
Ato Nº 2 de 11/04/2000
Ementa: Declara ponto facultativo na CMSA o dia 20.04.00 - Quinta-feira Santa.
Ato Nº 1 de 01/03/2000
Ementa: Declara ponto facultativo na CMSA os dias 06 e 07.03.2000 (Segunda e Terça-feira) de Carnaval.
Ato Nº 10 de 06/10/1999
Ementa: Não haverá expediente na CMSA no dia 11.10.99 - Nossa Senhora Aparecida.
Ato Nº 9 de 02/09/1999
Ementa: Não haverá expediente na CMSA no dia 06.09.99 - Independência do Brasil.
Ato Nº 8 de 14/07/1999
Ementa: Dispõe que o término do expediente na CMSA nos dias 15 a 30.07.99 (recesso parlamentar), será às 18:00 horas, mantendo-se inalterado o horário de início do expediente.
Ato Nº 7 de 25/05/1999
Ementa: Não haverá expediente na CMSA no dia 04.06.99 - Corpus Christi.
Ato Nº 6 de 05/04/1999
Ementa: Não haverá expediente na CMSA no dia 09.04.99 - Sexta-Feira Santa.
Ato Nº 5 de 30/03/1999
Ementa: Declara ponto facultativo na CMSA o dia 01.04.99 - Quinta-Feira Santa.
Ato Nº 4 de 16/03/1999
Ementa: Dispõe sobre o quadro de estagiários da CMSA para o exercício de 1999.
Ato Nº 1 de 09/02/1999
Ementa: Declara ponto facultativo na CMSA os dias 15 e 16.02.1999 (Segunda e Terça-feira) de Carnaval.
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28/12/2022 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18934 - Página 6