Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 23/05/2025 20:01

Decreto Municipal Nº 18072 de 16/02/2023

Legislatura: 18

Situação: Em Vigor

Ementa: ALTERA a estrutura administrativa da Secretaria de Planejamento Estratégico e Licenciamento, e dá outras providências.

Palavras-chave: reorganização administrativa ; reestruturação ; Secretaria de Planejamento Estratégico e Licenciamento ; pmsa

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Relaciona 2 norma(s)

Lei Ordinária Nº 10617 de 07/12/2022

Ementa: DISPÕE sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santo André, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 9940 de 28/04/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PMSA, DEFINE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CRIA, RECLASSIFICA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES. ADIN Nº 2207605-86.2017.8.26.0000 (CARGOS DOS ANEXOS I E II), ADIN Nº 2134573-48.2017.8.26.0000 (ART. 65).

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17/02/2023 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18985 - Página 6