Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 23/05/2025 06:02

Lei Ordinária Nº 10648 de 31/03/2023

Legislatura: 18

Situação: Em Vigor

Ementa: DISPÕE sobre a alteração no quadro de cargos de provimento em comissão da Administração Direta da Prefeitura de Santo André, e dá outras providências.

Projeto de Lei: Projeto de Lei da Prefeitura, Nº: 9/2023

Palavras-chave: REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ; PMSA ; OUVIDORIA

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Altera 2 norma(s)

Lei Ordinária Nº 10257 de 02/12/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ.

Lei Ordinária Nº 6857 de 27/11/1991

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II E VII, DA LEI Nº 6.608/90. L. 6.639/90 - CRIA O CARGO NA TAB.A - CLASSE V L. 6.857/91 - RECLASSIFICA NA TAB. I - CLASSE 5 L. 9.549/14 (§ 2º DO ARTIGO 4º FOI PROMULGADO PELA CMSA - PUBL. "D. GDE ABC" EM 24/12/91, CAD. B - PÁG. 04)

Publicidade Legal

01/04/2023 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 19028 - Página 7