Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 30/05/2025 06:50
Decreto Municipal Nº 18095 de 14/04/2023
Legislatura: 18
Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE sobre a flexibilização do uso de máscaras de proteção facial no Município de Santo André.
Palavras-chave: MÁSCARA ; PROTEÇÃO FACIAL ; SAÚDE PÚBLICA ; CORONAVÍRUS ; PANDEMIA ; HOSPITAL ; UNIDADE SAÚDE
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Altera 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 17991 de 15/09/2022
Ementa: DISPÕE sobre a flexibilização do uso de máscaras de proteção facial no Município de Santo André.
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15/04/2023 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 19042 - Página 6