Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 25/04/2026 15:12
Lei Ordinária Nº 10667 de 17/05/2023
Legislatura: 18
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI O “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA ESCOLAR”, A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE ABRIL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Projeto de Lei: Projeto de Lei da Câmara, Nº: 62/2023
Palavras-chave: CRIANÇA ; ADOLESCENTE ; VIOLÊNCIA ; DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA ESCOLAR ; data comemorativa ; calendário oficial
Autoria: FUMASSA
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18/05/2023 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 19075 - Página 6