Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 03/05/2024 00:44
Legislatura: 18
Situação: Em Vigor
Ementa: INCLUI § 4º E ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 7, DE 3 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A COTA DE SELOS ANUAL DISPONIBILIZADA AOS GABINETES DOS (AS) VEREADORES (AS).
Palavras-chave: SELO ; CORRESPONDÊNCIA ; VEREADOR
Autoria: CMSA
Alterações
Altera 2 norma(s)
Resolução Nº 12 de 02/12/2010
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 07/05 QUE DISPÕE SOBRE A COTA ANUAL DE SELOS PARA EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS DOS VEREADORES
Resolução Nº 7 de 03/10/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A COTA ANUAL DE SELOS PARA EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS DOS VEREADORES VIDE RESOLUÇÃO 12/10
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01/06/2023 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 19089 - Página 6