Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 07/03/2026 03:21

Resolução Nº 10/2023 de 31/05/2023

Legislatura: 18

Situação: Em Vigor

Ementa: INCLUI § 4º E ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 7, DE 3 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A COTA DE SELOS ANUAL DISPONIBILIZADA AOS GABINETES DOS (AS) VEREADORES (AS).

Palavras-chave: SELO ; CORRESPONDÊNCIA ; VEREADOR

Autoria: CMSA

Alterações

Altera 2 norma(s)

Resolução Nº 12 de 02/12/2010

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 07/05 QUE DISPÕE SOBRE A COTA ANUAL DE SELOS PARA EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS DOS VEREADORES.

Resolução Nº 7 de 03/10/2005

Ementa: DISPÕE SOBRE A COTA ANUAL DE SELOS PARA EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS DOS VEREADORES.

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01/06/2023 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 19089 - Página 6