Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 15/03/2026 14:53

Resolução Nº 14/2023 de 30/08/2023

Legislatura: 18

Situação: Em Vigor

Ementa: ADEQUA A ORGANIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ DIANTE DAS RECENTES ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA CASA.

Palavras-chave: COMISSÃO PERMANENTE ; SESSÃO CMSA ; SESSÃO SOLENE ; REGIMENTO INTERNO ; TRIBUNA LIVRE

Autoria: CMSA

Alterações

Alterada Por 1 norma(s)

Resolução Nº 12 de 13/05/2025

Ementa: ALTERA O § 3º DO ART. 101, DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 1981 (REGIMENTO INTERNO), AMPLIANDO A QUANTIDADE DE DIAS PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES E ATOS SOLENES.

Altera 1 norma(s)

Resolução Nº 2 de 31/07/1981

Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CMSA

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31/08/2023 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 19180 - Página 6