Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 25/05/2025 19:50

Decreto Municipal Nº 18169 de 04/10/2023

Legislatura: 18

Situação: Revogada

Ementa: REGULAMENTA o Grupo Técnico Multidisciplinar, de que trata a Lei nº 9.924, de 21 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

Palavras-chave: Grupo Técnico Multidisciplinar ; zoneamento

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 18403 de 03/04/2025

Ementa: REGULAMENTA o Grupo Técnico Multidisciplinar, de que trata a Lei nº 9.924, de 21 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

Regulamenta 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 9924 de 21/12/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ

Revoga 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17865 de 07/01/2022

Ementa: REGULAMENTA O GRUPO TÉCNICO MULTIDISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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05/10/2023 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 19215 - Página 6