Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 25/04/2026 15:12
Lei Ordinária Nº 10730 de 01/12/2023
Legislatura: 18
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI “MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LÚPUS” E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES) E O LÚPUS ERITEMATOSO DISCOIDE (LED).
Projeto de Lei: Projeto de Lei da Câmara, Nº: 91/2023
Palavras-chave: Mês Municipal de Conscientização do Lúpus ; Lúpus Eritematoso Sistêmico ; Lúpus Eritematoso Discoide ; DATA COMEMORATIVA
Autoria: DR. MARCOS PINCHIARI
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02/12/2023 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 19273 - Página 6