Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 22/05/2026 15:19

Decreto Municipal Nº 18291 de 18/06/2024

Legislatura: 18

Situação: Em Vigor

Ementa: ALTERA as plantas do Plano do Sistema Viário Básico do Município de Santo André, e dá outras providências.

Palavras-chave: SISTEMA VIÁRIO ; PLANO VIÁRIO

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Altera 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 7443 de 13/11/1996

Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO.

Revoga 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17204 de 10/07/2019

Ementa: ALTERA AS PLANTAS DO PLANO DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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19/06/2024 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 19473 - Página 6