Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 05/06/2025 02:32

Lei Ordinária Nº 10789 de 01/07/2024

Legislatura: 18

Situação: Em Vigor

Ementa: INSTITUI o Programa Municipal de Promoção e Fomento do Polo Gastronômico de Santo André, para promoção da diversidade econômica da cidade, e dá outras providências.

Projeto de Lei: Projeto de Lei da Prefeitura, Nº: 22/2024

Palavras-chave: Programa Municipal de Promoção e Fomento do Polo Gastronômico ; DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Altera 2 norma(s)

Lei Ordinária Nº 9924 de 21/12/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ

Lei Ordinária Nº 8696 de 17/12/2004

Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO

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02/07/2024 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 19486 - Página 8