Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 19/06/2026 13:33

Decreto Municipal Nº 18333 de 29/10/2024

Legislatura: 18

Situação: Em Vigor

Ementa: APROVA o Plano de Arborização Urbana do Município de Santo André, e dá outras providências.

Palavras-chave: Plano de Arborização Urbana

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Relaciona 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 8628 de 01/06/2004

Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA ARBORIZAÇÃO URBANA E DISCPLINA A GESTÃO E MANEJO DAS ÁREAS VERDES E LOGRADOUROS ARBORIZADOS. CRIA O FUNDO E O CONSELHO DE PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO E ÁREAS VERDES - ART. 47

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30/10/2024 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 19606 - Página 6