Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 14/04/2026 21:40
Decreto Municipal Nº 18406 de 14/04/2025
Legislatura: 19
Situação: Em Vigor
Ementa: REGULAMENTA o Sistema de Informações Geográficas Andreense – SIGA, e dá outras providências.
Palavras-chave: Sistema de Informações Geográficas Andreense ; SIGA
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Revoga 4 norma(s)
Decreto Municipal Nº 17532 de 24/11/2020
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 17.189, DE 03 DE JUNHO DE 2019, QUE INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS ANDREENSES – SIGA.
Decreto Municipal Nº 17448 de 24/07/2020
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 17.189, DE 03 DE JUNHO DE 2019, QUE INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS ANDREENSES – SIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Municipal Nº 17246 de 07/10/2019
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 17.189 DE 03 DE JUNHO DE 2019, QUE INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS ANDREENSES - SIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Municipal Nº 17189 de 03/06/2019
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS ANDREENSES - SIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15/04/2025 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 19773 - Página 10