Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 08/10/2026 10:20
Decreto Municipal Nº 18421 de 23/05/2025
Legislatura: 19
Situação: Revogada
Ementa: ALTERA o Decreto nº 17.564, de 30 de dezembro de 2020, que regulamenta o estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do Município de Santo André.
Palavras-chave: ESTACIONAMENTO ROTATIVO ; ZONA AZUL
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 18635 de 23/09/2026
Ementa: ALTERA o Decreto nº 17.564, de 30 de dezembro de 2020, que regulamenta o estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do Município de Santo André.
Altera 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 17564 de 30/12/2020
Ementa: REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 18228 de 29/12/2023
Ementa: ALTERA o Decreto nº 17.564, de 30 de dezembro de 2020, que regulamenta o estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do Município de Santo André.
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24/05/2025 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 19812 - Página 6 -