Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 25/04/2026 15:13
Lei Ordinária Nº 10861 de 04/07/2025
Legislatura: 19
Situação: Em Vigor
Ementa: ACRESCENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS GESTANTES”, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NO DIA 15 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei: Projeto de Lei da Câmara, Nº: 91/2025
Palavras-chave: CALENDÁRIO OFICIAL ; DATA COMEMORATIVA ; SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS GESTANTES
Autoria: DENIS GAMBÁ
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05/07/2025 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 19854 - Página 8