Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 04:55
Decreto Municipal Nº 18458 de 03/09/2025
Legislatura: 19
Situação: Em Vigor
Ementa: REVOGA o Decreto nº 16.974, de 20 de outubro de 2017, QUE INSTITUIU O COMITÊ DE ESTUDOS OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO DISPONDO SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO.
Palavras-chave: COMITÊ ESTUDO ; PLANO MUNICIPAL ARBORIZAÇÃO
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Revoga 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 16974 de 20/10/2017
Ementa: INSTITUI O COMITÊ DE ESTUDOS OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO DISPONDO SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO
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04/09/2025 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 19915 - Página 8