Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 09:01

Lei Ordinária Nº 10874 de 24/09/2025

Legislatura: 19

Situação: Em Vigor

Ementa: ALTERA a Lei nº 10.373, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Santo André – COMTUR, e dá outras providências.

Projeto de Lei: Projeto de Lei da Prefeitura, Nº: 29/2025

Palavras-chave: CONSELHO TURISMO ; COMTUR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Altera 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 10373 de 14/05/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTO ANDRÉ – COMTUR.

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25/09/2025 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 19936 - Página 6