Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 13/06/2026 01:00
Resolução Nº 26/2025 de 07/10/2025
Legislatura: 19
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-SP, NOS TERMOS DO ART. 74-B DO REGIMENTO INTERNO.
Projeto de Lei: Projeto de Resolução, Nº: 42/2025
Palavras-chave: COMISSÃO ASSUNTO RELEVANTE ; CMSA ; PROCESSO LEGISLATIVO
Autoria: CMSA
Alterações
Prorrogada Por 2 norma(s)
Resolução Nº 2 de 25/02/2026
Ementa: PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ – SP.
Resolução Nº 37 de 04/12/2025
Ementa: PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ – SP.
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11/10/2025 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 19952 - Página 7