Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 03:15

Lei Ordinária Nº 10903 de 27/11/2025

Legislatura: 19

Situação: Em Vigor

Ementa: ALTERA a Lei nº 9.983, de 22 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Fundo de Gestão do Patrimônio Histórico da Vila de Paranapiacaba e Parque Andreense - FUNGEPHAPA, e dá outras providências.

Projeto de Lei: Projeto de Lei da Prefeitura, Nº: 38/2025

Palavras-chave: FUNDO GESTÃO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ; VILA PARANAPIACABA ; PARQUE ANDREENSE ; FUNGEPHAPA

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Altera 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 9983 de 22/09/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA VILA DE PARANAPIACABA E PARQUE ANDREENSE - FUNGEPHAPA

Revoga 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 10042 de 05/03/2018

Ementa: ALTERA A LEI Nº 9.983/17, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA VILA DE PARANAPIACABA E PARQUE ANDREENSE - FUNGEPHA-PA

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28/11/2025 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 20000 - Página 6