Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/08/2026 10:54
Resolução Nº 35/2025 de 03/12/2025
Legislatura: 19
Situação: Em Vigor
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 7, DE 3 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A COTA ANUAL DE SELOS DOS GABINETES.
Projeto de Lei: Projeto de Resolução, Nº: 53/2025
Palavras-chave: SELO ; CORRESPONDÊNCIA VEREADOR
Autoria: CMSA
Alterações
Altera 1 norma(s)
Resolução Nº 7 de 03/10/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A COTA ANUAL DE SELOS PARA EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS DOS VEREADORES.
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06/12/2025 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 20008 - Página 6