Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 08/09/2026 04:25
Resolução Nº 36/2025 de 04/12/2025
Legislatura: 19
Situação: Em Vigor
Ementa: CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A ESTUDAR E ANALISAR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONTRAÍDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei: Projeto de Resolução, Nº: 57/2025
Palavras-chave: COMISSÃO ASSUNTO RELEVANTE ; OPERAÇão CRÉDITO, EMPRÉSTIMO ; FINANCIAMENTO ; pmsa
Autoria: CMSA
Alterações
Prorrogada Por 2 norma(s)
Resolução Nº 14 de 27/08/2026
Ementa: PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A ESTUDAR E ANALISAR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONTRAÍDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resolução Nº 4 de 27/04/2026
Ementa: PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A ESTUDAR E ANALISAR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONTRAÍDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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06/12/2025 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 20008 - Página 6