Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 09/05/2026 11:15
Legislatura: 19
Situação: Em Vigor
Ementa: CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A ESTUDAR E ANALISAR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONTRAÍDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei: Projeto de Resolução, Nº: 57/2025
Palavras-chave: COMISSÃO ASSUNTO RELEVANTE ; OPERAÇão CRÉDITO, EMPRÉSTIMO ; FINANCIAMENTO ; pmsa
Autoria: CMSA
Alterações
Prorrogada Por 1 norma(s)
Resolução Nº 4 de 27/04/2026
Ementa: PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A ESTUDAR E ANALISAR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONTRAÍDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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06/12/2025 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 20008 - Página 6