Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 13/06/2026 02:34

Resolução Nº 37/2025 de 04/12/2025

Legislatura: 19

Situação: Em Vigor

Ementa: PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ – SP.

Projeto de Lei: Projeto de Resolução, Nº: 58/2025

Palavras-chave: PRORROGAÇÃO ; COMISSÃO ASSUNTO RELEVANTE ; CMSA ; PROCESSO LEGISLATIVO

Autoria: CMSA

Alterações

Prorroga 1 norma(s)

Resolução Nº 26 de 07/10/2025

Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-SP, NOS TERMOS DO ART. 74-B DO REGIMENTO INTERNO.

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06/12/2025 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 20008 - Página 6