Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 12/06/2026 23:35

Resolução Nº 2/2026 de 25/02/2026

Legislatura: 19

Situação: Em Vigor

Ementa: PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ – SP.

Projeto de Lei: Projeto de Resolução, Nº: 3/2026

Palavras-chave: COMISSÃO ASSUNTO RELEVANTE ; CMSA ; PROCESSO LEGISLATIVO

Autoria: CMSA

Alterações

Prorroga 1 norma(s)

Resolução Nº 26 de 07/10/2025

Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-SP, NOS TERMOS DO ART. 74-B DO REGIMENTO INTERNO.

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26/02/2026 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 20090 - Página 6