Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 08:00

Decreto Municipal Nº 14613 de 17/01/2001

Legislatura: 13

Situação: Em Vigor

Ementa: ALTERA O ART. 6º DO ESTATUTO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE APROVADO PELO D. 12.482/90

Palavras-chave: Fundo Esporte ; Estatuto ; Conselho Fundo Esporte

Autoria: Não Informado

Alterações

Altera 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 12482 de 05/07/1990

Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE. CRIA O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE. VIDE D. 12.798/91 ; 14.252/99 ; 14.613/01