Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 15/03/2026 13:44
Lei Ordinária Nº 10932 de 05/03/2026
Legislatura: 19
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DO TRAÇO OU DA ANEMIA FALCIFORME”.
Projeto de Lei: Projeto de Lei da Câmara, Nº: 43/2024
Palavras-chave: DIA MUNICIPAL CONSCIENTIZAÇÃO PREVENÇÃO ASSISTÊNCIA PESSOA PORTADORA TRAÇO ANEMIA FALCIFORME ; data comemorativa
Autoria: RICARDO ALVAREZ
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07/03/2026 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 20099 - Página 8