Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 09/05/2026 10:12
Resolução Nº 5/2026 de 04/05/2026
Legislatura: 19
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA BUSCAR JUNTO À TRANSPETRO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLUÇÕES PARA UTILIZAÇÃO ADEQUADA DE ÁREAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ SOB AS QUAIS PASSAM GASODUTOS.
Projeto de Lei: Projeto de Resolução, Nº: 10/2026
Palavras-chave: COMISSÃO ASSUNTO RELEVANTE ; TRANSPETRO ; GASODUTO
Autoria: CMSA
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06/05/2026 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 20159 - Página 8