Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 21/06/2026 10:54
Lei Ordinária Nº 10953 de 20/05/2026
Legislatura: 19
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, O DIA MUNICIPAL DA MULHER, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei: Projeto de Lei da Câmara, Nº: 230/2025
Palavras-chave: DIA MUNICIPAL DA MULHER ; DATA COMEMORATIVA ; CALENDÁRIO OFICIAL
Autoria: BAHIA DO LAVA RÁPIDO
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21/05/2026 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 20174 - Página 6