Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 29/05/2026 23:46
Lei Ordinária Nº 10958 de 26/05/2026
Legislatura: 19
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA”.
Projeto de Lei: Projeto de Lei da Câmara, Nº: 352/2025
Palavras-chave: SEMANA CONSCIENTIZAÇÃO FISSURA LABIOPALATINA ; DATA COMEMORATIVA ; CALENDÁRIO OFICIAL
Autoria: RENATINHO
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27/05/2026 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 20180 - Página 6