Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 13/09/2026 03:42
Legislatura: 19
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ANALISAR, DEBATER E PROPOR MEDIDAS LEGISLATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 74-B DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Projeto de Lei: Projeto de Resolução, Nº: 14/2026
Palavras-chave: COMISSÃO ASSUNTO RELEVANTE ; DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Prorrogada Por 1 norma(s)
Resolução Nº 15 de 08/09/2026
Ementa: PRORROGA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ANALISAR, DEBATER E PROPOR MEDIDAS LEGISLATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 74-B DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Publicidade Legal
13/06/2026 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 20197 - Página 8