Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 11/07/2026 18:20
Lei Ordinária Nº 10982 de 30/06/2026
Legislatura: 19
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DE PATERNIDADE ATÍPICA” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei: Projeto de Lei da Câmara, Nº: 315/2025
Palavras-chave: DATA COMEMORATIVA ; SEMANA MUNICIPAL CONSCIENTIZAÇÃO PATERNIDADE ATÍPICA
Autoria: RICARDO ALVAREZ
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02/07/2026 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 20216 - Página 7