Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 09/07/2026 10:39

Decreto Municipal Nº 18601 de 07/07/2026

Legislatura: 19

Situação: Em Vigor

Ementa: ALTERA o Decreto nº 17.978, de 11 de agosto de 2022, que institui o Comitê Gestor de Governança e delimita o Polo Petroquímico do Grande ABC.

Palavras-chave: Comitê Gestor de Governança DO Polo Petroquímico do Grande ABC

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Altera 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17978 de 11/08/2022

Ementa: INSTITUI o Comitê Gestor de Governança e delimita o Polo Petroquímico do Grande ABC.

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08/07/2026 - Diário do Grande ABC - Caderno Setecidades - Edição Nº 20222 - Página 3