Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 18/08/2026 18:55

Lei Ordinária Nº 10994 de 14/08/2026

Legislatura: 19

Situação: Em Vigor

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei: Projeto de Lei da Câmara, Nº: 361/2025

Palavras-chave: hidrômetro ; ELIMINADOR AR ; SISTEMA ABASTECIMENTO ÁGUA

Autoria: EDILSON SANTOS

Alterações

Revoga 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 9996 de 25/09/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DENOMINADO "ELIMINADOR DE AR" NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

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15/08/2026 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 20260 - Página 8