Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 08/09/2026 03:17


Resolução Nº 14/2026 de 27/08/2026

Legislatura: 19

Situação: Em Vigor

Ementa: PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A ESTUDAR E ANALISAR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONTRAÍDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Projeto de Lei: Projeto de Resolução, Nº: 20/2026

Palavras-chave: PRORROGAÇÃO ; COMISSÃO ASSUNTO RELEVANTE ; OPERAÇÃO CRÉDITO, EMPRÉSTIMO ; FINANCIAMENTO ; PMSA

Autoria: CMSA

Alterações

Prorroga 1 norma(s)

Resolução Nº 36 de 04/12/2025

Ementa: CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A ESTUDAR E ANALISAR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONTRAÍDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

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28/08/2026 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 20273 - Página 6