Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 18/10/2026 22:04
Lei Ordinária Nº 11008 de 06/10/2026
Legislatura: 19
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA” DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei: Projeto de Lei da Câmara, Nº: 137/2026
Palavras-chave: DATA COMEMORATIVA ; CALENDÁRIO OFICIAL ; JUNHO VIOLETA ; VIOLÊNCIA ; IDOSO
Autoria: DAN DAN
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07/10/2026 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 20313 - Página 6