Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 18/10/2026 22:04

Decreto Municipal Nº 18643 de 07/10/2026

Legislatura: 19

Situação: Em Vigor

Ementa: DISPÕE sobre o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, previsto no inciso II, do art. 2º do Decreto nº 18.501, de 24 de novembro de 2025.

Palavras-chave: ponto facultativo ; PMSA ; DIA FUNCIONÁRIO PÚBLICO

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Alterações

Alterada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 18645 de 15/10/2026

Ementa: ALTERA o Decreto nº 18.643, de 07 de outubro de 2026, que dispõe sobre o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, previsto no inciso II, do art. 2º do Decreto nº 18.501, de 24 de novembro de 2025.

Relaciona 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 18501 de 24/11/2025

Ementa: DISPÕE sobre o expediente nas repartições públicas municipais no ano de 2026, e dá outras providências.

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08/10/2026 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 20314 - Página 10