Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 18/10/2026 22:04

Decreto Municipal Nº 18645 de 15/10/2026

Legislatura: 19

Situação: Em Vigor

Ementa: ALTERA o Decreto nº 18.643, de 07 de outubro de 2026, que dispõe sobre o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, previsto no inciso II, do art. 2º do Decreto nº 18.501, de 24 de novembro de 2025.

Palavras-chave: ponto facultativo ; PMSA ; DIA FUNCIONÁRIO PÚBLICO

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Alterações

Altera 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 18643 de 07/10/2026

Ementa: DISPÕE sobre o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, previsto no inciso II, do art. 2º do Decreto nº 18.501, de 24 de novembro de 2025.

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16/10/2026 - Diário do Grande ABC - Caderno Esportes - Edição Nº 20322 - Página 6