Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 22/11/2026 10:53


Ato Nº 14/2026 de 16/10/2026

Legislatura: 19

Situação: Em Vigor

Ementa: ALTERA O § 2º DO ARTIGO 2º DO ATO Nº 13, DE 21/08/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Palavras-chave: VALE REFEIÇÃO ; CMSA

Autoria: MESA DIRETORA (CMSA)

Alterações

Altera 1 norma(s)

Ato Nº 13 de 21/08/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

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17/10/2026 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 20323 - Página 8