Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 22/11/2026 10:53
Legislatura: 19
Situação: Em Vigor
Ementa: ALTERA O § 2º DO ARTIGO 2º DO ATO Nº 13, DE 21/08/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Palavras-chave: VALE REFEIÇÃO ; CMSA
Autoria: MESA DIRETORA (CMSA)
Alterações
Altera 1 norma(s)
Ato Nº 13 de 21/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Publicidade Legal
17/10/2026 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 20323 - Página 8