Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 07/11/2026 21:36

Decreto Municipal Nº 18651 de 29/10/2026

Legislatura: 19

Situação: Em Vigor

Ementa: ALTERA o Decreto nº 18.433, de 26 de junho de 2025, que institui o Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Público Municipal de Ensino de Santo André.

Palavras-chave: Programa Escola em Tempo Integral ; EDUCAÇÃO

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Alterações

Altera 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 18433 de 26/06/2025

Ementa: INSTITUI o Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Público Municipal de Ensino de Santo André, e dá outras providências.

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30/10/2026 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 20336 - Página 8