Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 00:14
Lei Ordinária Nº 8281 de 11/12/2001
Legislatura: 13
Situação: Revogada
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA VILA DE PARANAPIACABA E PARQUE ANDREENSE.
Palavras-chave: Fundo Gestão Patrimônio ; Paranapiacaba ; Parque Andreense
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Relacionada Em 2 norma(s)
Decreto Municipal Nº 16043 de 28/05/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS DE PARANAPIACABA E PARQUE ANDREENSE
Lei Ordinária Nº 9018 de 21/12/2007
Ementa: REGULAMENTA A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE DO PATRIMÔNIO DE PARANAPIACABA VIDE LEI 9.039/08 - 9.214/10 - 9.518/13 DEC.15.820/08 E 16.698/15
Regulamentada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 14770 de 22/04/2002
Ementa: REGULAMENTA A LEI 8.281/01 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA VILA DE PARANAPIACABA.
Revogada Por 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 9983 de 22/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA VILA DE PARANAPIACABA E PARQUE ANDREENSE - FUNGEPHAPA