Detalhes da norma: 5026/1976

Legislatura: 7

Situação: Em Vigor

Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 29 DOS ESTATUTOS DA FAISA

Palavras-chave: FAISA ; Estatuto ; Saúde

Autoria: Não Informado

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 10407 de 10/09/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA DE SANTO ANDRÉ - FAISA, COM ALTERAÇÃO DO NOME, DA NATUREZA JURÍDICA E DAS COMPETÊNCIAS E ALTERA AS LEIS Nº 2.600, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1966 E Nº 7.717, DE 31 DE AGOSTO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 2600 de 21/12/1966

Ementa: AUTORIZA PMSA INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA DE SANTO ANDRÉ - FAISA . VIDE L. 3.591/71 ALT. P/ L. 7.717/98

Lei Ordinária Nº 5026 de 26/02/1976