Detalhes da norma: 10794/1983

Legislatura: 9

Situação: Revogada

Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PELA PMSA. REVOG. P/ D. 13.670/96

Palavras-chave: Bolsa Estudo

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Alterada Por 2 norma(s)

Decreto Municipal Nº 10812 de 01/12/1983

Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ORÇAMENTO DA SEMASA - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE SANTO ANDRÉ

Decreto Municipal Nº 10810 de 29/11/1983

Ementa: ALTERA ARTº 1º DO D. 10.794/83, QUE DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES PARA QUE O ESTUDANTE SOLICITE BOLSA. REVOG. P/ D. 13.670/96

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 13670 de 19/03/1996

Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

Regulamenta 3 norma(s)

Lei Ordinária Nº 5916 de 11/05/1982

Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUE COLOCAREM A DISPOSIÇÃO DA PMSA 3% DE SUAS VAGAS

Lei Ordinária Nº 5412 de 02/03/1978

Ementa: AUTORIZA PMSA CELEBRAR CONVENIO COM A CAIXA ECONOMICA ESTADUAL, PARA EXECUCAO DE ENCARGOS DE TESOURARIA

Lei Ordinária Nº 2190 de 20/03/1964

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

Decreto Municipal Nº 10794 de 21/10/1983